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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    O atual Código de Processo Civil altera profundamente o significado e objetivos do Processo, o qual deixa de ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoJusta causa

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoMinistério público

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral Do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoNormas fundamentais

    validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoSistemas processuais

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury - Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoAção penal

    O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDever de auxílio

    processo cooperativo confirma a alteração da relação beligerante e individualista do processo, buscando construir para este...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio