Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoCessão de contratoPossível apenas em contratos bilaterais.- As prestações não podem ter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPoder legislativode fases comuns a todas.Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCausa de aumento de penaEste aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoTráfico de drogasprodução não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.- Cooperação internacional.- Disposições finais e transitórias.PenalTráfico de drogasConceitoAnterioridade eleitoralregras que impactem no planejamento dos partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoLicitaçãoConstituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoCausa especial de aumento de penaA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...777879...95
