Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoPeríodos de descansotrabalhadores e tomadores de serviço (especialmente empresários), estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhoComo se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e disciplina das relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoAnotaçõesAssim, segue em constante evolução, tentando acompanhar o desenvolvimento e mudanças havidas nas relações de trabalho, sempre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoProteção do salário mínimoConsolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoparâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever decorrente do estabelecimento do vínculo contratual,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentonomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercícionomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoObrigaçãoestes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigação1...202122...95