Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalA leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoSolidariedade Ativadessa obrigação interna entre os credores, pelo recebimento ou perdão apenas por um, pode ser considerado inconveniente nas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoImpedimentos e vacâncianos termos do art. 77, da Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoFraude contra credoreshipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioconforme determina o art. 28, da CF, e as correspondentes disposições existentes nas respectivas Cartas Constitucionais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrincípio da reparação integralAssim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoPlebiscitomediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscito1...116117118...154