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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    A leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    dessa obrigação interna entre os credores, pelo recebimento ou perdão apenas por um, pode ser considerado inconveniente nas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    nos termos do art. 77, da Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoFraude contra credores

    hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    conforme determina o art. 28, da CF, e as correspondentes disposições existentes nas respectivas Cartas Constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Assim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoPlebiscito

    mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito