Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoCapacitaçãoIsso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoReconduçãonomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAutarquiasI, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCredorPor exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoTratar de interesses particularesNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particulares1...109110111...154