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convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    qualidade técnica do serviço público como um todo.Logo, a GECC é devida em hipóteses nas quais o servidor público: - Ministrar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    exercido de forma independente e imparcial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    de riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoBem de família convencional

    que o constituem em outros, depois de ouvidos o instituidor e o Ministério Público.A administração do bem de família convencional...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família legal

    Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoResolução de Disputas

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    como mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas