“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoEleição e posse
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoAcesso universal e igualitário
Nesse mister, é imperioso destacar que a universalidade aqui tratada é tanto cobertura, como de atendimento.Em outras palavras...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
ConceitoBem de família convencional
que o constituem em outros, depois de ouvidos o instituidor e o Ministério Público.A administração do bem de família convencional...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
ConceitoBem de família legal
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoResolução de Disputas
e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
como mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência