“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoDefinição de Consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoPerda de uma chance
Em outras palavras, trata-se de uma situação em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo em razão...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
ConceitoPrevenção da fadiga
Isto porque o cansaço excessivo, aliado ou não a outras questões físicas do empregado e até mesmo peculiaridades do ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
ConceitoCondições apropriadas
reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
Em outras palavras, aquilo que a Constituição Federal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica em modificação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento