Busca AIConceitosTodas as Áreas“convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoInstalações elétricasgeração, transmissão, distribuição e consumo, dentre outras.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoConsiderações gerais e partesAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoPerigo de contágio venéreoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoConforto térmiconão a alguns padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, evidente que qualquer proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoConceituação e não caracterizaçãoEm outras palavras, o teletrabalho pode ser realizado no domicílio do empregado, em um escritório compartilhado ou em qualquer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoConceito de consumidorsobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConceito de fornecedorem uma relação de consumo (p. ex., uma agência de viagens).Importante destacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoPrescrição e decadênciaAutoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilPrescrição e decadência1...282930...128