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convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

  • ConceitoAbandono de incapaz

    está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoOmissão de socorro

    Admite-se a participação e co autoria, desde que haja liame subjetivo entre os envolvidos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPenalidades

    bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoPerda de mandato

    Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoIndenização de Transporte

    A Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAdicional de Férias

    a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias