Busca AIConceitosTodas as Áreas“convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoTerritorial ou do juízomelhor compreender e aplicar o instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoSalário pago por porcentageme a CLT asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefaum patamar mínimo de direitos e garantias no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoanalisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Em outras palavras, reconhece-se a indispensabilidade de uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosAutoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...181920...131
