Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalresponsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais graves...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoTrata-se de crime comum, uma vez que está prevista no tipo a conduta de “participar". O delito deve ser doloso.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoNexo causalde fato (a conduta do agente e o resultado danoso) e um elemento lógico-normativo, o nexo causal (que é lógico, porque consiste...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaO dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoCausas de vencimento antecipadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoHipóteses legais de novaçãode mera aparência.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoRemuneração e abono de fériasdo exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoEstado de perigoa configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigo1...8910...86
