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conversão de condutas” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    conjunta das empresas dele integrantes (art. 2º, § 3º, CLT).”...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    coisa julgada e substitui, definitivamente, a vontade das partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    certas condutas ou omissões atentatórias ao pacto federativo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    caráter eminentemente positivo, eis prever a realização de uma conduta, uma participação ativa da parte na realização das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    regra a publicidade dos processos judiciais, bem como dos atos judiciais realizados, estando disponíveis para acesso e consulta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    poderá pagar a totalidade da dívida a A, B ou C, indiscriminadamente.Igualmente, tanto, A, quanto B quando C poderão, conjunta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    padrões de conduta aos fornecedores.O texto normativo do CDC fornece instrumentos para compatibilizar essas duas visões.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    elementos técnicos do bem ou serviço ofertado, mas também é submetido a ambientes digitais projetados para maximizar a conversão...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico