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conversão de condutas” em Conceitos

  • ConceitoFurto qualificado

    substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego:...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Os órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoCompetências

    Tal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoFundamento Constitucional

    forma ativa na prevenção, fiscalização e repressão de condutas abusivas.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    opera como fator de racionalização das condutas empresariais, estimulando a conformidade legal, a ética contratual e a educação...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Para tanto, é preciso que a Administração Pública conduza uma licitação, conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAdvocacia pública

    No entanto, impende destacar que as atividades da Advocacia Pública se encontram extremamente vinculadas às ações e condutas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoRoubo majorado

    se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado