Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoResolução de Disputas/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPrevençãodomicílio do réu, quando há alegação de incompetência do juízo (art. 340, §2º, do CPC).- (v) em caso de reunião de ações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogação(decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoCompensação de horase de descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasCaso as horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...456...86
