Busca AIConceitosTodas as Áreas“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoExceções à publicidadedireitos e garantias fundamentais.de acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: -...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCapacitaçãoforça de trabalho na unidade de lotação do servidor.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoComeço da existência legalda validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípios Geraisproteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCrimes comunscriminal cabível ao crime cometido, a constatação de sentença condenatória transitada em julgado também resulta na perda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoEspécies normativassão espécies normativas, de acordo com o art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoQuem deve pagarÉ possível, contudo, que outros tenham o dever (ou o direito) de realizar o pagamento (em favor ou detrimento do devedor)...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoOrdem cronológica para o julgamentoforma preferencial.É o caso, por exemplo, das decisões homologatórias de acordo, sentenças de extinção ou de indeferimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...929394...99
