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convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoComum ou especial

    ou oponentes, salvo as de falência, acidentes de trabalho e aquelas sujeitas à Justiça Eleitoral ou Justiça do trabalho.Já...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPenal ou civil

    por questões organizacionais, admite-se a divisão da jurisdição de acordo com alguns critérios.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoSuperior ou inferior

    São exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    por prorrogação, bem como por questões de conexão ou continência de causas.São exemplos de competência relativa à competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Decreto-lei nº 691/69.- Contrato por prazo determinado instituído por convenção coletiva ou por acordo coletivo de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoCondições apropriadas

    de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas