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convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode ser civilmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades e anseios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    servidores públicos detentores de mandato eletivo, Ministros ou Secretários de Estado, membros do Ministério Público, Procuradores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    interferência da União (a qual também tem competências constitucionalmente fixadas).- Rigidez da Constituição Federal: é o acordo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoRemoção

    uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoOrigem Histórica

    princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Mercosul.Para José Afonso da Silva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte de inspiração do legislador...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A plataforma não é um mero espectador: ela organiza, intermedeia, lucra, coleta dados e controla interações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces