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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) apresenta-se como instrumento de controle...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    ficando ainda o ato sujeito a controles político e jurisdicional.- Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    promoção, pretende-se encorajar e permitir o avanço científico e tecnológico diretamente pelo Estado, por meio de seus centros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoSistema único de saúde

    entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    sendo óbices à admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoExceções à publicidade

    estatal e um garantidor de direitos individuais.Isto porque, ao tornar o processo público como regra, a fiscalização e controle...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCompetências exclusivas

    prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.- Fiscalizar e controlar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    devolução dos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis, sob pena de se violar a própria ideia de controle...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online