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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoFato ilícito típico

    efeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender da natureza jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoMinistério público

    sendo parte atribuída à Defensoria Pública e outra parte ampliada em razão das recém verificadas necessidades de melhor controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoPoder executivo

    Vale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    ela se filiar.O controle da atuação e gestão das previdências privadas é feito pela Superintendência de Seguros Privados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Estadual do ente federativo), poderá cometer crime de responsabilidade.Verificada hipótese de intervenção estadual, o controle...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para realização do controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade