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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoTribunal de contas

    processo de impeachment.Muito embora estejam associados ao Poder Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Processo Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução da tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoDuração razoável do processo

    do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Civil de 1973, evidentemente, também se preocupava em manter a segurança jurídica e a confiabilidade do processo e na tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção da confiança

    certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança