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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAumento de pena

    São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoDireitos da personalidade

    direitos de personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoMandado de segurança

    Conforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC consagra, assim, a vinculação da oferta e da publicidade como regra de tutela da confiança.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoBem de família legal

    Aliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    objetivos constitucionais, notadamente os que asseguram a realização de um processo mais justo e com a efetivação da tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição