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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoDireito constitucional processual

    bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz, da fase cognitiva até a efetiva realização da tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa do consumidor busca a tutela da parte mais vulnerável da relação...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    verdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Ainda sobre os instrumentos para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoRoubo majorado

    o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa a obtenção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado