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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    adjetiva, permitindo, portanto, a promoção e defesa de direitos e garantias fundamentais e essenciais à obtenção de uma tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoAssédio sexual

    Além da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoRepresentante Legal

    não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor, a depender da necessidade e disponibilidades...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Trata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoEconomia processual

    cartório, sem que qualquer decisão acerca da matéria ventilada fosse tomada.Pior, quando algo era de fato decidido, a tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    condições e elementos do processo, bem como sobre toda a sua tramitação, da fase cognitiva até a efetiva realização da tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil