“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
detalhada sobre os valores existentes entre os arts. 154 a 201, da CLT, cabendo-lhe, portanto, coordenar, orientar, controlar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoSem justa causa
CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCom justa causa
CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoPeso máximo
especificidade à proteção que se pretende garantir.Com efeito, o cansaço excessivo e a repetição de funções, combinado ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoConexão e continência
Ou seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoForo de eleição
de eleição em instrumento escrito e se referir expressamente ao objeto do contrato.- (iii) não ser estipulação abusiva ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
porque, conforme prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoFornecimento
MARTINS, 2021).Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos pelo empregador ao empregado contra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento