“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
o trabalhador passa a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoEmpregado estudante
regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoJuiz natural
JUNIOR, Fredie, 2021).Desta feita, pretende-se não só evitar a constituição e funcionamento de tribunais extraordinários ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoModificação de competência
Assim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoMonopólio estatal
ordenamento jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoValor das anotações
deste, em razão do princípio da responsabilidade objetiva do empregador (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando contra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoElementos
notificação das partes para ingressarem na lide ou nesta se manifestarem.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva contra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes