“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoEspécies
totalitários, os poderes estatais são atribuídos a pessoas/grupos diversos, mantendo-se entre estes certos mecanismos de controle...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoPeríodos de descanso
2020).Os intervalos intrajornada e interjornadas são direitos irrenunciáveis do trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoJornada de trabalho
trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado - art. 443, da CLT - ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoRemuneração
trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais (da agricultura ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoExecução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
A Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concreti...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoAusência não consideradas faltas
aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoRemuneração e abono de férias
Como pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias