Busca AIConceitosTodas as Áreas“contribuições sociais” em ConceitosConceitoSalário-maternidadesalário-maternidade sofreu evoluções significativas, ampliando seu escopo de proteção e ajustando-se às transformações sociais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoSalário mínimovoltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoEducação, cultura e desportofrutos das diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoDesportoOs direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoAuxílio-acidenteO Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosTanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoAuxílio-doençamais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoQuadro de horárioe na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...8910...39
