Busca AIConceitosTodas as Áreas“contribuições sociais” em ConceitosConceitoOrganização do estadoé, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos e principal instrumento político-social...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoExceções à publicidadeacordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoPrincípiospróprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePúblico) amparada tanto na letra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoreconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate às desigualdades sociais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitotrabalhador e sua família, servindo as normas e valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoCritérios para definição da competênciaEstado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCooperação nas fases do processoparâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...3839404142
