“contribuições sociais” em Conceitos
- ConceitoPoderes
Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoForo de eleição
essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança jurídica determinantes à paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoPenal ou civil
Do contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante de um conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
estipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
- ConceitoConteúdo e abrangência
Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial