“contribuições sociais” em Conceitos

ConceitoAspectos introdutórios
jurisdição, enquanto atribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
ConceitoExclusividade
privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
ConceitoUnidade
verdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoCompetências
Também podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoCompetências
constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoDireitos
A principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...
- Consumidor
- Direitos
ConceitoProteção Administrativa
princípios da transparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social...
- Consumidor
- Proteção Administrativa