Busca AIConceitosTodas as Áreas“contribuições sociais” em ConceitosConceitoAposentadoria especialser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça social...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoComo é comum aos direitos sociais, a implementação e manutenção do direito à educação tem um custo elevado, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoParticipação da iniciativa privadavedações, podendo as ações e serviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoSupremo tribunal federaltribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoServiços públicos quanto ao objetobuscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoServiços públicosestanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações diante das necessidades históricas, políticas, sociais...AdministrativoServiços públicosConceitoDefensoria públicainafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da união1...242526...39
