“contribuições sociais” em Conceitos
- ConceitoObrigações naturais e civis
Deveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
- ConceitoLegalidade material
O princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoPublicidade
internacionais voltadas à proteção integral da infância, reafirmando o compromisso do direito do consumo com a função social...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoConceituação e não caracterização
do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoDignidade da pessoa humana
desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais e sociais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoRemuneração
Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProteção do salário mínimo
e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de desigualdades sociais e concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoInduzimento ao consumo
ação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens em redes sociais...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo