“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoExceções à publicidade
Veja-se, o processo ainda tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoPrincípios
é a porção de poder estatal a qual cabe o dever de, quando provocada, dizer o Direito correto a um determinado caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
Neste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
constitucional, o processo em si assume posição na promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.Neste contexto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoInércia
magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento aplicável ao caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoInternet das coisas
O contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoCooperação nas fases do processo
se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais dentro daquele caso concreto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoAspectos introdutórios
Legislativo e Executivo).Enquanto poder estatal, à jurisdição compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios