Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos processuais/recursos, ou mesmo de uma nova ação.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoQuadro de horárioconsequentes fases de desenvolvimento) provoca anseios de regulação e controle estatal das relações de trabalho, sendo este o contexto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoInternacionalcompetência e, conforme estes vão sendo superados, tem-se o órgão jurisprudencial apto a conhecer da questão a ser posta.Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoPrevençãoNeste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçomanutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoIndelegabilidadedistorções e abusos estatais comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAmpla defesa e contraditórioNeste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório prévioconstitucional, o processo em si assume posição na promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...3940414243
