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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    pode, no decorrer das suas atividades ao longo do tempo, precisar de momentos de ausência, justificadas ou não.Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoReintegração

    concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoInvestidura

    instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais), é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).Neste contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    das desigualdades sociais, sendo importante ferramenta de justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Dentro deste contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    seguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, sempre se adaptando às urgências do contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Direito Trabalho.Não obstante, as previsões constitucionais e infraconstitucionais nem sempre incidem sobre um caso concreto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Neste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional