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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoEquiparado a empregador

    peculiares e diplomas normativos particulares.Pensando nas relações de emprego, a maior parte das normas reguladoras do contrato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoPenalidades

    fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoFundamento Constitucional

    do processo produtivo.Tal estrutura constitucional rompe com o modelo meramente liberal de Direito Privado, em que o contrato...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    os pilares da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoBem de família legal

    da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoDireitos da personalidade

    da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa humana)".Nesse contexto...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoSeguridade social

    públicas e implementação de uma verdadeira justiça social, com a consequente redução das desigualdades encontradas.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social