“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoGratificações e Adicionais
Para os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoBem de família legal
da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoSupremo tribunal federal
sendo que desta atuação conjunta se extrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
- ConceitoMoralidade administrativa
Se considerado o contexto constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoExecução
as relações de trabalho, suas condições, termos e peculiaridades, valorizando o trabalhador (parte hipossuficiente do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoObrigação
XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação