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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoCom justa causa

    Os direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoSem justa causa

    proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    de safra e contrato rural por pequeno prazo: Lei nº 5.889/73.- contrato de trabalho temporário: Lei nº 6.019/74. - contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    (avenças entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos, como atos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    individual de trabalho a maior duração possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da proteção

    dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no contrato...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência