Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    É o que ocorre com os contratos, por exemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoTrabalho noturno

    Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    e em suas diversas espécies) e o tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoRegras gerais

    que o pagamento ocorreu reiteradamente em outro local, será presumida a renúncia do credor ao quanto estabelecido no contrato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    acúmulo desigual de riquezas por diferentes camadas da sociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoAumento de pena

    A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    as previsões cominam um aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático