“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoForma no plano de existência
compra e venda de um imóvel celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
- ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
Logo, enquanto perdurar a vigência do contrato, o empregado se encontra sujeito à ocorrência de algum acidente ou, futuramente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- ConceitoErro ou ignorância
Por exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoMulta
existência de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
separação de poderes (art. 2º, da CF), cabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoCausas de nulidade
Essas invalidades tem implicações diretas no âmbito contratual, uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoDuração do trabalho
Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho