“contrato intermitente” em Conceitos
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme análise do caso concreto...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
- ConceitoGrupo econômico
trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo, ainda que não tenham participado ou usufruído daquele contrato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoDescontos de horas
Caso o contrato seja rescindido antes da quitação das horas negativas, as mesmas poderão ser descontadas do saldo de salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoAusência não consideradas faltas
jurídica, um efetivo instrumento de proteção do trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoAnotações
Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
Direito do Trabalho prevê ferramentas que não só garantem ao trabalhador a plena ciência das cláusulas e condições do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoIn natura
pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa, pelo contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura