Busca AIConceitosTodas as Áreas“contrato intermitente” em ConceitosConceitoDecreto do Poder ConcedenteCF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações da Lei nº 14.133/2021), o particular vencedor firma contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoJornada de trabalhoa quantidade de trabalho que diariamente o empregado cumpre em favor de seu empregador como obrigação decorrente do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoLicitaçãoa buscar um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoEmpregadortipo de sociedade, a transferência do fundo de comércio e qualquer outro ato nesse sentido, não trarão prejuízos aos contratos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoAtividades insalubres ou perigosassujeito à ocorrência de algum acidente ou, futuramente, do acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Neste contexto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoInfrações de médio potencial ofensivoaferição da pena mínima cominada ao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoPerigo de contágio venéreoO perigo precisa ser concreto, isto é, direto e iminente. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo1...111213...40
