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contrato intermitente” em Conceitos

  • ConceitoContrato intermitente

    serviços para outro empregador, desde que fique disponível quando solicitado para retomar o contrato intermitente (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoContrato de Concessão

    Vencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoCessão de contrato

    A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    consiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade contratual, portanto, o dever jurídico encontra-se previsto no contrato...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoCláusulas

    Concluída a licitação, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995),...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoResolução de Disputas

    Terminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas