JurisHand AI Logo
|

contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    princípio é o direito de ação, ou seja, o direito de exigir do Estado (aqui representado pelo Poder Judiciário) um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoExceções à publicidade

    Veja-se, o processo ainda tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoCláusula de desempenho

    caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoMinistério do trabalho

    trabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPeríodos de descanso

    para jornada superior a seis horas (art. 611-A, III, da CLT).Os intervalos intrajornadas remunerados são considerados tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    reservada (podem partir de órgãos específicos, p. ex. art. 51, IV, CF), concorrente (se partir de vários legitimados ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento