Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicoo que mais se espera da atividade administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConexão e continênciaPor ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelativa ou absolutaDesta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoForo de eleiçãoser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoPolítica Tarifáriamedidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivospossível.Isto posto, a Lei nº 8.987/1.995, prevê que o usuário tem o direito de receber todas as informações pertinentes a um determinado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoProteção da confiançaquebrando justas e esperadas expectativas.Neste exemplo, sempre que for proferida decisão pela uniformização de um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoGrupo econômicocivil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...383940...44