JurisHand AI Logo

contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    o que mais se espera da atividade administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoConexão e continência

    Por ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoForo de eleição

    ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoPolítica Tarifária

    medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    possível.Isto posto, a Lei nº 8.987/1.995, prevê que o usuário tem o direito de receber todas as informações pertinentes a um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoProteção da confiança

    quebrando justas e esperadas expectativas.Neste exemplo, sempre que for proferida decisão pela uniformização de um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoGrupo econômico

    civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico