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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial.- auxílio-doença.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoTráfico de drogas

    O crime é permanente nas modalidades de guardar, ter em depósito, trazer consigo e expor à venda, prolongando-se no tempo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoPrevidência social

    invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial.- auxílio-doença.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    historicamente aplicam-se na relação estabelecida entre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    todo o tempo que perdurar os motivos que ensejaram a respectiva decretação.- Especificação das áreas abrangidas.- Indicação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoEmpreitada

    obra, unidade de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    poderes legislativos aos Estados e Distrito Federal, restaurando em suas mãos a plena competência legislativa para aquele determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união