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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoPermissão

    o qual só conseguirá atuar pela Administração Pública na prestação daquele determinado serviço se de fato se mostrar e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoProrrogação

    Por tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoElementos

    O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoPublicidade

    Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoSaúde

    humanidade e condições mínimas de dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    poderes legislativos aos Estados e Distrito Federal, restaurando em suas mãos a plena competência legislativa para aquele determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser exercidas por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    princípio da subsidiariedade, cabendo a Estados e Distrito Federal o exercício da competência supletiva sobre aquele determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes