“contratação por tempo indeterminado” em Conceitos
- ConceitoCredor
representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoFontes
estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
assunto deve ser tratado diante de uma possível lacuna/obscuridade legislativa, o juiz busque respostas nas soluções adotadas por...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoPeríodo
Cabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoPoder constituinte originário
É responsável por formar um “novo Estado" quando há necessidade de transformar a estrutura antes estabelecida ou no momento...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoCompetência
essa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoOriginária ou derivada
competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Cabe lembrar que, por uma questão de hierarquia e coesão normativa, a norma infraconstitucional, por exemplo, o Código de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional