Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoOutras questões atinentes à competênciaa fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoNexo causalcrime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá por...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoComissõesum número determinado de integrantes daquele grupo, cujo principal escopo é o de estudar e examinar as proposições legislativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento(a pedido deste) a competência para legislar sobre um determinado assunto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoEmpresas públicaslei e vinculadas a um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma atividade administrativa a ser realizada dentro dos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoDevido processo legalsalta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSimulaçãocausa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoFérias anuaiscontarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...303132...43
