“contratação por tempo indeterminado” em Conceitos
- ConceitoEquiparado a empregador
jurídica, entre outros exemplos, como empregadores, evitando assim a utilização de tais figuras como forma de burlar a contratação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoIncompatibilidades
qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação de fornecimento de energia elétrica ou saneamento básico para uma residência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoDireito à segurança
Daí decorre o dever do fornecedor de prestar informações completas, adequadas e precisas, não apenas no momento da contratação...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoTipos
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoConcurso Público
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoContrato de Concessão
Dentro das variadas formas de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão