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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoFunção

    uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoDocumental

    O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto previamente determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoServiços públicos

    público é o instrumento pelo qual a Administração Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoNomeação

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoPrincípio da proteção

    se deem da forma mais protetiva e interessante ao trabalhador (ROMAR, 2021).Logo, não só nenhuma regra criada após a contratação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção